- A renovação de matrícula é automática no estabelecimento de ensino frequentado no ano escolar anterior àquele em que se pretende inscrever;
- A renovação de matrícula para cada início de ciclo e a renovação de matrícula que implique transferência de estabelecimento de educação ou ensino não se realiza automaticamente, devendo ser efetuada como definido no n.º 2 do artigo 9º do Despacho normativo 6/2018;
- A renovação é condicional só estando o processo concluído após a distribuição de todos os alunos.
- No ato da renovação da matrícula os Estabelecimentos de ensino recolhem: - NIF/NISS
Matrículas 2018/2019 - Pré Escolar e 1º ano EB 
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Matrículas 2018/2019 - Ensino Secundário 
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Matrículas 2018/2019 - Ensino Profissional 
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